PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA
LIGAÇÕES ÚTEIS
IAVE, Instituto de Avaliação Educativa, I.P. DGE, Direção-Geral da Educação
JNE, Júri Nacional de Exames
NORMAS
LEGISLAÇÃO
- Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, [Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2019/2020, quanto às seguintes matérias: a) Realização, avaliação e certificação das aprendizagens; b) Calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e secundário; c) Matrículas nos ensinos básico e secundário; d) Processo de inscrições para as provas e exames finais nacionais; e) Pessoal docente e não docente.]
- Despacho Normativo n.º 10-A/2021, Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
OUTROS
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