PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA
LIGAÇÕES ÚTEIS
IAVE, Instituto de Avaliação Educativa, I.P. DGE, Direção-Geral da Educação
JNE, Júri Nacional de Exames
NORMAS
LEGISLAÇÃO
- Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, [Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2019/2020, quanto às seguintes matérias: a) Realização, avaliação e certificação das aprendizagens; b) Calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e secundário; c) Matrículas nos ensinos básico e secundário; d) Processo de inscrições para as provas e exames finais nacionais; e) Pessoal docente e não docente.]
- Despacho Normativo n.º 3-A/2020, Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
- Despacho n.º 5754-A/2019, "... consagra o calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário."
- Informação-Prova Geral, divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário nas modalidades de: a) Provas de aferição; b) Provas finais de ciclo; c) Exames finais nacionais.
- Comunicação n.º 1, Encargos de Inscrição.
- Comunicação n.º 2, Provas e exames dos ensinos básico e secundário – orientações para o processo de inscrições.
- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames
OUTROS
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