Face à aprovação em reunião plenária pela Assembleia da República da medida de suspensão do circuito de reutilização dos manuais escolares, no contexto da aprovação em votação final  do OE suplementar, os AE/ENA que ainda não recolheram manuais já não o devem fazer, e aqueles que já iniciaram a recolha deverão planear a sua devolução, faseadamente e de acordo com as condições concretas de cada comunidade escolar, até data anterior ao início das atividades letivas de 2020/2021. Caso as famílias que já entregaram os manuais assim o entendam, deve ser dada a oportunidade destes ficarem à guarda do AE/ENA até ao inicio do ano letivo, para depois serem utilizados, pelos seus educandos, nas semanas de recuperação.