Legislação
Informações importantes- A devolução dos manuais escolares
distribuídos gratuitamente, exceto os do 1.º ciclo, ocorre no
final do ano letivo ou no final do ciclo de
estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame.~
Os manuais devem ser recolhidos e triados pelas escolas entre o final do ano letivo e o dia 28 de julho, exceto para os anos em que haja exame. Nestes casos, os manuais devem ser entregues três dias após a publicação das classificações dos exames.
- Os manuais a entregar deverão vir apagados e limpos, em condições de serem reutilizados no próximo ano letivo.
- A não devolução dos manuais ou a sua devolução em más condições, implicará a não atribuição do manual para a(s) disciplina(s) no próximo ano letivo.
Ano de Escolaridade |
Data de entrega dos manuais |
Manuais que deverá devolver |
5º ano
| 6 de julho
9:30/12:00 - 14:00/16:30 |
Todos |
6º ano | 7 de julho
9:30/12:00 - 14:00/16:30 |
Todos |
7º ano | 8 de julho
9:30/12:00 - 14:00/16:30 | Todos, exceto os de Português e Matemática |
8º ano
| 9 de julho
9:30/12:00 - 14:00/16:30 | Todos, exceto os de Português e Matemática |
9º ano
| 10 de julho
9:30/12:00 - 14:00/16:30 |
Todos se o aluno ficou aprovado |
Nota: os alunos do 9.º ano que irão realizar provas de equivalência à frequência, só entregarão os manuais após a afixação/publicação das pautas de resultados das provas.
Os alunos/encarregados de educação quando se deslocarem à eb23 de Mundão deverão: - respeitar as orientações dos assistentes operacionais;
- manter a distância social recomendada.
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